Política de Privacidade

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A Pindorama (CNPJ a ser informado), sediada na Avenida Saturnino de Brito 1011, Praia do Canto, Vitória, ES 29055-180, atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio de seu site e de suas atividades de formação. Esta Política descreve quais dados são coletados, as finalidades do tratamento, os direitos dos titulares e os mecanismos disponíveis para exercê-los.

1. Dados coletados

Ao interagir com o site ou ao se inscrever em um de nossos programas, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail e telefone de contato, fornecidos voluntariamente pelo usuário no formulário de contato ou no processo de matrícula.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, coletados automaticamente por meio de cookies e ferramentas de análise de tráfego.
• Dados profissionais: empresa em que atua, cargo e área de atuação, fornecidos opcionalmente no contexto de inscrição nos programas.

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos no art. 5º, inciso II, da LGPD, nem dados de menores de dezoito anos.

2. Finalidades do tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a contatos e solicitações de informações sobre os programas;
• Processar inscrições e gerir a relação com participantes dos cursos;
• Enviar comunicações relacionadas ao andamento dos programas nos quais o titular esteja matriculado;
• Melhorar a experiência de navegação no site e o desempenho do conteúdo apresentado;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos dados pessoais para a elaboração de perfis comportamentais, para venda a terceiros nem para ações de publicidade automatizada sem consentimento prévio.

3. Base legal

O tratamento de dados pela Pindorama fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e para a coleta de dados de navegação via cookies não essenciais;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para dados necessários à prestação dos serviços de formação contratados;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para fins de análise de uso do site e melhoria dos serviços, observados os limites razoáveis e os direitos dos titulares;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido pela legislação aplicável.

4. Compartilhamento de dados

A Pindorama não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que atuam como operadores em nome da Pindorama — como provedores de hospedagem, plataformas de envio de e-mail e ferramentas de análise — desde que vinculados por obrigações contratuais compatíveis com esta Política;
• Quando exigido por determinação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países que oferecem nível de proteção equivalente ao da legislação brasileira. Os prazos de retenção observam as seguintes diretrizes:

• Dados de participantes de programas concluídos: até cinco anos após o encerramento da relação contratual, para fins de cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Dados coletados por meio do formulário de contato sem conversão em matrícula: até doze meses após o último contato;
• Dados de navegação coletados por cookies: conforme os prazos definidos na Política de Cookies.

Após o encerramento do prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, quando a eliminação não for tecnicamente possível de imediato.

6. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e obter acesso aos dados que mantemos;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados, na forma regulamentada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente;
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando este conflitar com seus direitos fundamentais;
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de quinze dias úteis a partir do recebimento da solicitação, podendo solicitar a confirmação de identidade quando necessário.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração indevida ou divulgação. Entre as medidas em vigor estão: transmissão de dados via HTTPS, controle de acesso por função, revisões periódicas dos sistemas de armazenamento e restrição do número de pessoas com acesso aos dados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Pindorama comunicará o fato à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável, conforme exigido pela legislação.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para o funcionamento adequado do site e para fins de análise de tráfego. A gestão detalhada das categorias de cookies, prazos e opções de controle está disponível em nossa Política de Cookies.

9. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando realizarmos alterações materiais, a data de vigência no topo deste documento será atualizada. Recomendamos a leitura periódica desta página.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 27 98634-5172. Nosso endereço para correspondência é: Avenida Saturnino de Brito 1011, Praia do Canto, Vitória, ES 29055-180.

Versão: março de 2024 · Próxima revisão prevista: março de 2026